Formas práticas de atingir bens do devedor que esconde seu patrimônio
15 de Julho de 2020
Reconhecida a derrota no processo judicial, pode ser que o devedor não tenha recursos econômicos para arcar com os valores. Sabendo disso, as energias deste escrito se voltam ao devedor q...
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18 de Junho de 2020
*[artigo produzido antes da publicação da Lei nº. 14.010/2020. Conferir, ao final, a nota de atualização] O evento pandêmico afetou as mais variadas relaç...
Leia maisJudiciário Pós Crise
02 de Junho de 2020
Em tempos de pandemia as pessoas tiveram que forçadamente mudar vários de seus hábitos e não digo somente as questões de higiene, mas a forma como consumidos p...
Leia maisInstituição do Imposto sobre grandes fortunas : solução ou mais um problema?
13 de Maio de 2020
No Brasil, muito se tem discutido sobre a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF como uma das possíveis soluções para crise econômica e na saúde do país devido a pandemia do COV...
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16 de Novembro de 2017
O presidente da república, Michel Temer, acaba de editar a Medida Provisória 808 de 14 de novembro de 2017, modificando 16 artigos da reforma trabalhista. Segue alteração...
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10 de Novembro de 2017
A decisão é da 3ª turma do STJ ao reconhecer legitimidade ativa do consumidor. O beneficiário de plano de saúde coletivo por adesão tem legitimidade ativa para se insurgir contra a rescisão...
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27 de Outubro de 2017
Um tema recorrente foi decidido recentemente pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a possibilidade de alterar o nome social sem a alteração do sexo. Nesses casos, de acordo co...
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27 de Outubro de 2017
A 3ª seção do STJ aprovou nesta quinta-feira, 25, a sumula 593 que dispõe sobre estupro de vulnerável. Confira a íntegra do verbete: "O crime de estupro de...
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17 de Outubro de 2017
O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial. Essa é a jurisprudência do...
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11 de Outubro de 2017
Proposta segue para sanção presidencial. O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, projeto que altera a lei Maria da Penha para permitir ao delegado de polícia con...
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