Notícia

 Em tempos de pandemia as pessoas tiveram que forçadamente mudar vários de seus hábitos e não digo somente as questões de higiene, mas a forma como consumidos produtos e serviços. Muitas profissões estão passando por mudanças radicais e estão repensando sua forma de atuação.

Com a advocacia não é diferente. A rotina de fóruns, atendimentos e reuniões deram lugar ao home office e conferências telepresenciais. Isso somente antecipou um fenômeno que já estava em curso. Hoje o processo eletrônico já é uma realidade, mas o protocolo de processo físico e seu peticionamento por via remota é uma novidade.

O direito é uma ciência social e como tal deve acompanhar as mudanças da sociedade, o Poder Judiciário não poder ser uma ilha. As novas práticas fazem todo o sentido de continuar.

Para quem advoga, assim como eu, sabe que o tempo é um recurso precioso e que quando temos que ir ao fórum despachar um processo, fazer um simples protocolo ou até mesmo uma audiência, é prudente que não marquemos mais nada naquele período, porque o simples procedimento destes atos nos tomam boa parte do dia.

Com o distanciamento social e a recomendação de ficarmos em casa, demoramos a entender o que estava acontecendo, mas o ser humano tem uma característica excepcional; sua capacidade de adaptação, e assim foi feito com os serviços jurídicos. As audiências estão sendo feitas por videoconferências -o que é um ganho para todos- quando este recurso estiver mais avançado e aplicado efetivamente, o advogado não precisará se deslocar a grandes distâncias para fazer uma audiência em outra cidade. Vide a necessidade de vários advogados do Espírito Santo irem ao Tribunal de Justiça “apenas” para fazer uma sustentação oral. Gasta-se mais tempo no deslocamento do que na preparação e execução desse trabalho, isso sem contar com os cancelamentos de última hora, acarretando em perda de todo tempo despendido, além do risco da estrada.

Outra vantagem é o impacto ambiental que essa mudança gera. Tira-se de circulação incontáveis veículos do já caótico trânsito dos bairros onde estão localizados os fóruns e nosso Tribunal de Justiça. O trânsito e os estacionamentos ficam mais “limpos”.

Todos os agentes do Direito sairiam ganhando com as novas práticas. A produtividade do advogado aumentaria consideravelmente, pois se preocuparia apenas em produzir a melhor estratégia para seu cliente, deixando de lado a burocracia e serviços mecânicos. O serventuário da justiça se dedicaria exclusivamente a cumprir os atos do processo, acabando com as “distrações do balcão”.

 Para continuar ganhando efetividade outras mudanças devem ser implementadas, tais como a virtualização de todos os processos na justiça estadual, aumento do turno de trabalho de 8:00 as 18:00 horas, obedecendo estratégia administrativa de revezamento de serventuários, e a adoção de audiências por meios remotos. Essas medidas iriam democratizar ainda mais a tutela jurisdicional.

Não estamos falando aqui de reinventar a roda, mas apenas continuar como regra o que estamos vivendo nesse período excepcional.





Por Humberto Junior, 
Advogado pós graduado em Direito Constitucional e Direito Empresarial 
E um entusiasta da aplicação da tecnologia nos serviços jurídicos